Política de Privacidade

1. Quem cuida dos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados no petê é Heloisa Cristina Rodrigues dos Santos, pessoa física responsável pelo petê.

Canal de atendimento sobre dados pessoais (art. 41 da LGPD): privacidade@peteapp.com.br.

2. Dados que coletamos

Conta: nome, e-mail e senha (guardada de forma criptografada). Se você entra com o Google, recebemos seu nome, e-mail e identificador da conta Google.

Perfil, se você informar: telefone, endereço com CEP, foto e fuso horário.

Pets: nome, espécie, raça, sexo, data de nascimento, cor, microchip, castração, foto e os registros que você cria (vacinas, vermífugos, medicamentos, consultas, exames, cirurgias, peso, diário, documentos e despesas).

Pessoas que você cadastra: contatos de emergência (nome, parentesco e telefone), cotutores convidados (e-mail), clínicas e veterinários (nome, telefone e endereço) e o contato de um alerta de pet perdido.

Localização: se você ativar os alertas de pet perdido perto de você, um ponto aproximado da sua casa (arredondado em cerca de 100 metros), calculado a partir do endereço. Ao criar um alerta ou registrar um avistamento, o local informado.

Recursos de inteligência artificial: as fotos, vídeos, textos e perguntas que você envia ao assistente Vino, à leitura de documentos e ao scanner de comportamento.

Assinatura: o plano da conta, o produto contratado (mensal ou anual), a loja, as datas de início, renovação e fim, a situação (em teste, ativa, cancelada ou reembolsada) e os identificadores da compra e do assinante enviados pela App Store, pelo Google Play e pela RevenueCat. A cobrança é feita pela loja: não recebemos dados de cartão nem de pagamento.

Uso dos recursos de inteligência artificial: para contar as cotas do seu plano, registramos cada uso, com o recurso, o modelo e a quantidade de texto processada (tokens), sem o conteúdo enviado.

Uso e aparelho: identificador e nome do aparelho, sistema operacional, versão do app, token de notificações, endereço IP, data e hora de acesso e tentativas de login.

Métricas de uso: as telas que você abre, as ações que faz no app (por exemplo, cadastrar um pet ou registrar uma vacina), a duração das sessões e falhas do app. Para entender onde o app confunde, podemos gravar a tela do app durante o uso, com tudo o que você digita e todas as imagens escondidos na gravação. Nas métricas não guardamos nomes, e-mails, telefones, endereços nem textos que você escreve.

Tag de identificação: ao pedir uma tag, o nome e o telefone (opcional) de quem recebe e o endereço de entrega; ao ativá-la, o vínculo entre a tag e o pet e o que você escolheu mostrar na página da tag.

Compra na loja da tag (buy.peteapp.com.br): nome, e-mail, telefone (opcional) e endereço de entrega. O pagamento é processado pelo Mercado Pago; recebemos dele a confirmação e a situação do pagamento, nunca o número do seu cartão.

Quem lê a tag de um pet: a data e a hora da leitura e, somente se a pessoa aceitar, a localização do celular e o nome e o telefone que ela informar. Esses dados vão apenas para os tutores do pet.

Visitantes do site (peteapp.com.br e gift.peteapp.com.br), da carteirinha, do cartaz de pet perdido e da página da tag: contamos visitas, de onde vieram (o site que trouxe a visita ou a campanha), o tipo de aparelho (celular ou computador), as partes vistas e os toques nos botões, sem cookies, sem endereço IP e sem identificar quem visitou.

Feedback: nota, categoria, mensagem e se você aceita ser contatado.

Lista de espera do site (peteapp.com.br e gift.peteapp.com.br): o e-mail que você deixa para saber do lançamento do petê, com a data em que entrou na lista e a página por onde entrou.

Cookies de medição no site (peteapp.com.br e gift.peteapp.com.br): somente se você aceitar no aviso de cookies, o Pixel da Meta registra as páginas visitadas, se você entrou na lista de espera (sem o seu e-mail), identificadores de cookie, endereço IP e dados do navegador e do aparelho. Sem o aceite, o Pixel não é carregado. Sua escolha fica guardada apenas no seu navegador.

3. Para que usamos e com qual base legal

Para criar e manter sua conta e oferecer as funções do app, como registros, lembretes, carteirinha, compartilhamento com cotutores, alertas e a tag de identificação (produção, entrega e avisos de leitura): execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).

Para a assinatura do Pro e para aplicar os limites e as cotas de cada plano: execução de contrato (art. 7º, V). Para guardar os registros das compras pelo prazo das leis fiscais e de defesa do consumidor: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

Para avisar os tutores quando alguém lê a tag de um pet: a localização, o nome e o telefone de quem leu são tratados com o consentimento dessa pessoa, dado ao tocar em compartilhar ou enviar na página da tag (art. 7º, I).

Para os recursos de inteligência artificial e a transferência internacional que eles exigem: seu consentimento específico (art. 7º, I, e art. 33, VIII), que você pode revogar a qualquer momento em Privacidade e dados.

Para os alertas de pet perdido perto de você: seu consentimento, dado ao ativar a opção e revogável a qualquer momento.

Para avisar sobre o lançamento quem entrou na lista de espera do site: o consentimento dessa pessoa, dado ao enviar o e-mail no formulário (art. 7º, I). Quem entra pela página da tag grátis (gift.peteapp.com.br) e está entre as primeiras inscritas recebe nesse mesmo aviso que ganhou a tag, pedida depois pelo app. Esse e-mail não é usado para mais nada nem compartilhado para publicidade.

Para medir e melhorar os anúncios do petê nas plataformas da Meta (Facebook e Instagram), com o Pixel da Meta no site: seu consentimento, dado no aviso de cookies (art. 7º, I, e art. 8º). Você pode retirá-lo a qualquer momento no link Cookies, no rodapé do site; ao recusar, o Pixel deixa de funcionar e os cookies da Meta são apagados do site.

Para segurança, prevenção a fraudes e abusos, métricas de uso e melhoria do app, incluindo a análise de feedback: legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre com o mínimo de dados necessário. Em Perfil, Privacidade e dados, você pode desligar o envio ao PostHog, incluindo os vídeos de uso; a contagem básica de uso continua apenas nos nossos sistemas.

Para guardar registros de acesso pelo prazo do Marco Civil da Internet e atender autoridades: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

Não vendemos seus dados. Não usamos os dados do app para publicidade; no site, só com o seu aceite, usamos o Pixel da Meta para os anúncios do próprio petê.

4. Inteligência artificial

O assistente Vino, a leitura de carteira de vacinação, receita e nota fiscal e o scanner de comportamento usam o Google Gemini, do Google, com processamento nos Estados Unidos.

Enviamos apenas o necessário para cada pedido: a foto ou o vídeo, o contexto que você escreveu e, no caso do Vino, os registros dos pets relevantes para a pergunta. Fotos e vídeos enviados para análise não ficam salvos no petê. O texto da sua conversa com o Vino na tela inicial fica salvo apenas no seu aparelho.

O Google trata esses dados conforme os termos da API Gemini, apenas para gerar a resposta pedida.

Antes do primeiro uso, pedimos seu consentimento. Sem ele, os recursos de IA ficam desativados e o resto do app funciona normalmente.

5. Com quem compartilhamos

Com cotutores que você convidar, nas áreas que você escolher; com quem acessar a carteirinha pública (os dados e o histórico de saúde do pet e os contatos de emergência) o cartaz de pet perdido (foto, descrição e o contato informado) ou a página da tag de identificação (o que você escolheu mostrar), quando você os ativa; e com usuários próximos, que recebem o aviso de um alerta.

Com prestadores de serviço que tratam dados em nosso nome, sob contrato e apenas para as finalidades desta Política: Hostinger (hospedagem e banco de dados, servidor no Brasil); Cloudflare (armazenamento de arquivos, cópias de segurança do banco e verificação anti-robô, EUA e rede global); Google (inteligência artificial Gemini, login com Google, notificações no Android e venda da assinatura pelo Google Play, EUA); Apple (notificações no iPhone e venda da assinatura pela App Store, EUA); RevenueCat (gestão das assinaturas, EUA); Mercado Pago (pagamento da compra de tags na loja, Brasil); Expo (envio de notificações, EUA); Resend (envio de e-mails, EUA); PostHog (métricas de uso e gravação de tela, EUA); Meta (Pixel da Meta no site, somente com o seu aceite de cookies, EUA e Irlanda); BrasilAPI (consulta de CEP, Brasil); Correios (entrega das tags, Brasil); e OpenStreetMap (busca de endereços no mapa, Reino Unido).

Com autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Transferência internacional

Parte dos prestadores fica fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências se apoiam nas garantias do art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais com os prestadores e, para a inteligência artificial, o seu consentimento específico.

7. Por quanto tempo guardamos

Enquanto sua conta existir. Registros que você arquiva continuam guardados e aparecem na exportação dos seus dados até a exclusão da conta.

Ao excluir a conta, apagamos seus dados, pets, registros e arquivos. Cópias de segurança são sobrescritas em até 90 dias.

Ao excluir um pet, ele deixa de aparecer na hora, inclusive para os cotutores, e o pet, seus registros e arquivos são apagados de forma definitiva em até 30 dias.

Os pets que você não mantiver ao sair do Pro ficam só para consulta por 30 dias (contados do fim do alerta de pet perdido, se houver um ativo) e então são apagados de forma definitiva, com seus registros e arquivos.

Registros da assinatura e das compras ficam guardados enquanto a conta existir e, depois da exclusão, pelo prazo exigido pelas leis fiscais e de defesa do consumidor, de até 5 anos.

Registros de uso dos recursos de inteligência artificial ficam guardados enquanto a conta existir; ao excluir a conta, perdem o vínculo com você e servem só para estatística.

Guardamos registros de acesso (IP, data e hora) por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet, e depois os apagamos; guardamos também os comprovantes de aceite destes documentos pelo tempo necessário para defender direitos.

Alertas de pet perdido e seus avistamentos são apagados 90 dias depois de encerrados ou expirados.

Leituras da tag de identificação (data, hora e, quando compartilhados, a localização e o contato de quem leu) são apagadas 90 dias depois da leitura. Pedidos de tag ficam guardados enquanto sua conta existir.

Feedbacks enviados permanecem para estatística, sem vínculo com você, depois da exclusão da conta.

E-mails da lista de espera do site ficam guardados enquanto a lista existir, ou até você pedir para sair dela pelo canal de privacidade.

Cookies da Meta no site duram até 90 dias no seu navegador, ou até você recusar os cookies; os dados recebidos pela Meta seguem os prazos da política de privacidade dela. Sua escolha no aviso de cookies fica no seu navegador até você mudá-la ou limpar os dados do site.

Métricas de uso ficam guardadas por 13 meses no petê; ao excluir a conta, as que restarem deixam de ter vínculo com você. No PostHog, seguem o prazo de retenção do serviço.

8. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode: confirmar se tratamos seus dados; acessá-los; corrigi-los; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; pedir a portabilidade; saber com quem compartilhamos; revogar consentimentos; e se opor a tratamentos feitos com base no legítimo interesse.

No app, em Perfil, Privacidade e dados, você exporta seus dados, revoga o consentimento de IA e exclui sua conta. No site, o link Cookies, no rodapé, muda a sua escolha sobre o Pixel da Meta. Para os demais pedidos, escreva para o canal de privacidade. Respondemos em até 15 dias.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

Usamos conexão criptografada, senhas protegidas por hash, arquivos privados acessados por links temporários, controle de acesso por conta e por pet e limites contra tentativas abusivas. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se houver um incidente que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos você e a ANPD.

10. Crianças e adolescentes

O petê é destinado a maiores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes.

11. Mudanças nesta Política

Quando esta Política mudar, o app mostrará a nova versão e pedirá seu aceite antes de você continuar.